Renata, de 27 anos, foi cortada no pescoço com uma garrafa pelo esposo, que a perseguiu na rua com ciúmes e há cerca de dois anos luta na Justiça para que o agressor seja punido. Aline, 29 anos, luta judicialmente pela punição do ex-companheiro que a agrediu com diversos socos e pontapés. Cerca de 200 novos casos como estes, de violência contra a mulher, são registrados por mês na Paraíba, segundo dados da Delegacia Especializada da Mulher. O número, no entanto, deve ser ainda maior, uma vez que, no Estado, não há uma vara especializada para julgar crimes enquadrados na Lei Maria da Penha (11.340/06), que prevê punições de crimes contra a mulher.
A Paraíba é um dos três estados brasileiros que ainda não possuem este tipo de vara especializada. A sua falta faz com que os processos de violência sejam distribuídos na Justiça Comum e se acumulem na varas judiciais. A demora por um julgamento pode demorar anos. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou um levantamentoda Lei Maria da Penha e mostra que se produziu mais de 330 mil processos nas varas e juizados especializados da Justiça brasileira, desde sua entrada em vigor, em agosto de 2006, até julho do passado.
"Na verdade eu me sinto desrespeitada com ele solto por aí sem nunca ter sido chamado pela Justiça", revela Aline, separada há seis meses do ex-marido. "Eu ando com medo e assustada pelos locais. Ele cortou meu pescoço e só após um ano foi chamado na primeira audiência, mas nenhuma punição foi dada a ele", diz Renata.
A Lei Maria da Penha prevê penas em casos de agressões físicas, morais, materiais, verbais e estupros, além de prevê uma vara especializada para o julgamento desses crimes. Para a delegada Ivanise Olimpio, titular da Delegacia Especializada da Mulher, a lei terá maior eficácia com a implantação das varas especializada.
A secretaria executiva da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares, acha que o panorama de violência na Paraíba não mudou. "A violência não diminuiu. O que mudou foram os serviços oferecidos, mas nós precisamos dessa vara para dar mais celeridade a esses processos, que serão julgados em uma instância específica", destaca Gilberta.
Apesar dos números na Paraíba chamarem a atenção de autoridades jurídicas e policiais, a delegada Ivanisa Olimpio acredita que os números possam ser superiores. "Os atendimentos mensais, na maioria, são de agressões físicas e psicológicas, mas também há muitas melhores que não prestam queixas e vem aqui atrás de orientações jurídicas. Sem as varas especializadas fica difícil contabilizar o número exato de ocorrências", argumenta a delegada.
Criação
A expectativa, na Paraíba, de acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça, é que duas varas especializadas em defesa da mulher sejam instaladas. Uma irá funcionar em João Pessoa e a outra na cidade de Campina Grande.
Fonte: www.jornalonorte.com.br
